O País que queremos

January 01, 2020

Há um sentimento se espraiando pelo País: se vier o impeachment da Presidente Dilma Rousseff, dentro dos ritos da legalidade, abre-se espaço para que o Brasil saia da crise com maior rapidez. A ideia tem sentido. O quadro político e econômico vem se deteriorando com tamanha rapidez que as alternativas se afunilam numa única direção: a presidência perdeu as condições de governabilidade. Tanto em economia como em política fatores psicológicos como credibilidade e confiança são ativos fundamentais para turbinar mudanças.
 

Não é trivial que a soma situações desgastantes para o Governo adense o cenário no rumo de uma explosão. A prisão do publicitário João Santana e sua esposa, a delação do senador Delcídio do Amaral, a polêmica condução coercitiva do ex-presidente Lula e a condenação de grandes empresários, dentre eles Marcelo Odebrecht, cria de imediato uma situação labiríntica que oferece saídas fáceis para o mundo jurídico e político brasileiros.


Compartilho da opinião de que a renúncia da atual presidente da república abreviaria a angústia da Nação. Mas parece não haver nada no momento que sinalize um gesto de grandeza capaz de alterar a sensibilidade daqueles que ora ocupam o Poder central.

A Ordem dos Advogados do Brasil e todas suas seccionais acompanham apreensivos os desdobramentos dos últimos fatos. Acreditamos que as instituições no Brasil tornaram-se maiores do que os personagens individuais, mas temos compromissos constitucionais com a manutenção da legalidade, pois fora da lei persiste a barbárie.


Acreditamos que momentos de crise podem ser férteis para gerar oportunidades, estimular a criatividade e fortalecer nossas bases institucionais. Mas temos que ficar atentos para a exacerbação das divergências ideológicas, que poderá inclusive gerar atos de violência nas ruas – como já se viu-, contrariando nossa vocação democrática para solucionar problemas por meio do diálogo e da tolerância.


O debate técnico-jurídico pode e deve ser balizado pelo contraditório, como tem ocorrido. A ninguém é dado o direito de concordar ou discordar unilateralmente de decisões dos egrégios tribunais nos casos de investigações e processos em curso, pois nosso sistema legal pauta-se pelo Estado Democrático de Direito, o que pressupõe liberdade de emitir opiniões nos autos e fora deles, antes da sentença transitada em julgada.

Até o momento, mesmo com o clamor da opinião pública pró e contra o Governo Dilma e seus partidários, a OAB confia na maturidade do nosso sistema de tripartição de poderes, reconhecendo que, mesmo com tensões e divergências pontuais, estamos no bom caminho. Esperamos que possamos atravessar essa quadra da vida nacional fortalecendo os valores éticos e, assim, ressurgirmos como uma Nação forte, desenvolvida e igualitária.


O momento é tenso e o cenário futuro está nublado com a falta de perspectiva de curto, médio e longo prazos. Não há soluções fáceis à vista. Mesmo que presidente da república deixe o cargo, não podemos nutrir a ilusão que a crise desaparecerá num passe de mágica. Lembrando a famosa frase do Estadista inglês Winston Churchill, esperemos, sinceramente, que a sociedade brasileira não tenha que enfrentar um caminho de sangue, suor e lágrimas. Esse seria o pior cenário. Queremos paz, segurança e menos impostos para trabalhar. Isso é pedir pouco diante de tantos problemas.

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