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Caso Ronaldinho: passaporte paraguaio é melhor que o brasileiro? Para investir nos EUA, sim



A detenção de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão Assis, no Paraguai, traz muitas perguntas e poucas respostas. A questão mais polêmica envolve o fato de o ex-astro do Barcelona estar portando um passaporte supostamente adulterado em um país que não exige tal documentação para brasileiros. A vantagem de ter documentos do país vizinho, segundo especialistas, é a facilidade de tirar visto e investir em mercados como o dos Estados Unidos.


Aposentado, Ronaldinho tem investido na carreira empresarial. Em 2018, foi anunciado como sócio da 5xmais Holding Business, empresa que pretende investir US$ 75 milhões em mais de 2 mil startups até 2022. Também se associou a uma marca de relógios para criar a polêmica 18kRonaldinho, que prometia experiências em marketing multinível. Até mesmo uma criptomoeda foi lançada pelo craque.


Buscar passaporte paraguaio costuma ser uma alternativa para brasileiros diminuirem a burocracia na expansão dos negócios e na comodidade de viver nos Estados Unidos. Mais de 80 países — incluindo o Paraguai — possuem acordo comercial com os norte-americanos; o Brasil, não, o que torna o processo mais difícil.


— Por que o Paraguai? Ele é um país que tem acordo com os Estados Unidos desde 1860. É um tratado de comércio, amizade e navegação. A facilidade para tirar o visto americano [sendo paraguaio] é maior — afirma Marcelo Godke, advogado e sócio da Godke Advogados. — Como o Brasil não tem tratado de investimento com os Estados Unidos, o brasileiro não pode buscar o [visto] E-2. Muita gente se naturaliza para tirar esse e ir embora do Brasil. Apesar de não dar direito ao green card, resolve o problema de quem quer morar nos Estados Unidos — completa.


Mas, para conseguir um passaporte local, é necessário ser um cidadão paraguaio. A reportagem entrou em contato com o Consulado do Paraguai no Brasil e foi informado de que não existe dupla cidadania no país. Ou seja, caso Ronaldinho quisesse obter o documento, teria que passar pelo processo de naturalização e isso demanda muito tempo.


Se você não é um descendente de um cidadão paraguaio, só poderá obter a cidadania por meio da naturalização. O processo só pode ser aberto e permitido ao estrangeiro após ter mais de três anos de residência física no país exercendo qualquer profissão, comércio, ciência, arte ou indústria e ter boa conduta.


— O processo de naturalização é feito através da Justiça. Ele precisa morar lá e preencher todos os requisitos. O passaporte é mais complicado pois ele já precisa ter a identidade paraguaia e quem cuida do processo é o Ministério do Interior — disse uma funcionária, que preferiu não se identificar.


Ao final do processo de nacionalização, o Supremo Tribunal do Paraguai concede a "Carta de Naturalização".




(Marcello Neves)

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