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Instituições do Judiciário no Rio emitem nota para defender medidas de isolamento social



Quatro instituições de Justiça do Rio de Janeiro emitiram nota conjunta neste domingo para defender as medidas de restrição implementadas até o momento e o isolamento social, orientado há algumas semanas pela Organização Mundial da Saúde e especialistas em saúde pública. O documento é assinado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, pela Procuradoria da República no Rio, que representa o Ministério Público Federal fluminense, e pelas Defensorias Públicas do Estado do Rio e da União.


"Assim, consciente da situação de risco epidemiológico que vivemos, é imprescindível a manutenção das medidas restritivas já decretadas", defende a nota das quatro instituições. Em seguida, o documento afirma que os órgãos de Estado manifestam "seu integral apoio às medidas de isolamento horizontal definidas para proteger a vida como principal direito fundamental garantido na Constituição da República".


MP do Rio, MPF e as Defensorias do Estado e da União defendem que os governos estejam atentos às consequências econômicas e propiciem ações para diminuir o impacto da falta de atividade da economia no estado. "Não são desconhecidos os custos socioeconômicos consideráveis que este conjunto de medidas traz para a população, sendo importante articular ações diretamente relacionadas ao combate à transmissão do vírus e à proteção social e econômica à população", diz a nota. A nota se soma a outras críticas que vieram depois que o presidente Jair Bolsonaro recomendou adotar o "isolamento vertical" para combater o novo coronavírus, com a reabertura do comércio e de escolas.


O governo federal chegou a preparar uma campanha publicitária com o slogan "O Brasil Não Pode Parar". Uma das agências que atendem o governo elaborou um vídeo para campanha. Em uma versão preliminar um narrador cita diversas categorias profissionais, como autônomos e prestadores de serviços, e repete diversas vezes que o país não pode parar por eles. A Justiça Federal do Rio proibiu no sábado o governo federal de divulgar peças publicitárias com esse teor.




(Juliana Dal Piva)

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