Juiz cria grupo no WhatsApp para marcar audiências de custódia em MS

April 29, 2016

 

O juiz Mário José Esbalqueiro Jr., da 2ª Vara de Ivinhema, resolveu criar um grupo no WhatsApp para facilitar o agendamento das audiências de custódia, no município a 282 quilômetros deCampo Grande. Destinada para ouvir suspeitos presos em situação de flagrante, a audiência precisa ser executada em pelo menos 48h após a prisão.

 

Antes, a documentação digital era enviada pelo juiz ao cartório, que encaminhava a intimação para o promotor e o defensor público. O processo era totalmente virtual, mas levava mais tempo e era mais burocrática, o que dificultava e até impossibilitava as audiências.

O aplicativo, porém, permite comunicação direta com os envolvidos e atende e supre a necessidade de urgência do Poder Judiciário do município.

 

"Eu marco a audiência para amanhã, por exemplo. Em vez de intimar e encaminhar o processo digital, eu mando o print do despacho ou aviso que amanhã tem audiência de custódia e a gente consegue reprogramar para amanhã por exemplo. Caso haja alguma indisponibilidade dos colegas eu já respondo", disse.

O magistrado adicionou ao grupo a promotora, o defensor público, o assistente de gabinete que atua nas audiências e a escrivã que coordena apenas a requisição do preso. Com a iniciativa, Ministério Público e Defensoria Pública ficam intimados pela mensagem de celular de forma imediata.

 

"A polícia comunica a prisão e o Juiz agenda. A audiência de custódia é uma prática recente. A preocupação é que se a gente fizer a audiência no modo tradicional ela leva um pouco mais de tempo. E é esperado que seja feita pelo menos no dia seguinte ao flagrante", explicou.

Esbalqueiro destacou que às vezes esse tipo de audiência precisa ser pautada fora do horário comercial e pode acontecer de algum dos envolvidos tenha outro compromisso justamente naquele horário. Com o aplicativo, eles conseguem adequar e escolher o horário que atenda a todos.

 

O modelo foi adotado no município faz pouco mais de um mês. Até então, já foram agendadas aproximadamente 20 audiências por meio do aplicativo, segundo o magistrado. A ideia surgiu durante uma conversa com os colegas.

"Outra situação é audiência designada por volta das 19 horas para o dia seguinte, sem tempo hábil de o cartório intimar o MP e a Defensoria. Agora, promotora e defensor visualizam a mensagem da audiência em qualquer horário, mesmo depois do expediente”, esclareceu.

 

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