Produtores, estado e município vão ter que reparar danos a rio turístico que ficou tomado por lama em MS

May 24, 2019

 

Produtores rurais, o governo de Mato Grosso do Sul e a prefeitura de Bonito terão que arcar com os danos ambientais causados pela lama que tomou conta do rio da Prata. A definição sobre a reparação à turbidez saiu quinta-feira (23), após audiência de conciliação presidida pelo Tribunal de Justiça do estado.

 

Conforme o Tribunal de Justiça, os produtores rurais foram responsabilizados porque fizeram empreendimentos que causaram a turbidez no rio; a prefeitura devido intervenções em estradas municipais e o estado, através da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) por conta da intervenção na estrada estadual.

 

“Em um primeiro momento será feito levantamento técnico de toda a área atingida e os danos que foram causados ao meio ambiente. Em um segundo momento, será feita a quantificação de valor dessa reparação e, no final, será dividido, entre todos os envolvidos, a obrigação de reparar os danos ambientais”, explicou o desembargador Alexandre Bastos, que conduziu a audiência.

 

As águas do rio da Prata têm ficado túrbidas quando chove forte. No fim de março, moradores, pesquisadores e profissionais de turismo fizeram um protesto para denunciar as condições dos rios da região, cuja economia depende dos visitantes, que vão para lá atraídos pela natureza.

 

O secretário de turismo de Bonito, Augusto Mariano, diz que de alguns anos para cá tem se verificado que as águas dos rios da região têm turvado mais rapidamente após as chuvas e que têm demorado um pouco mais para que os cursos de água fiquem totalmente limpos.

Pesquisadores explicam que parte do problema da turbidez do rio da Prata começa em drenos que foram escavados pelos agricultores, porque toda a área era um banhado, um brejão. Com esse drenos, eles acabaram secando a área para fazer o plantio.

 

Na Justiça

 

A audiência realizada para tentar dar fim à turbidez é resultado de pelo menos 12 Ações Civis Públicas de dano ambiental. Há processos pelo menos desde 2018. Antes da audiência de conciliação foi feita uma audiência pública em Bonito.

 

 

Na audiência, operadores do direito, empresários, agrônomos, engenheiros, biólogos, entre outros profissionais ligados ao tema, ressaltaram que o Código Florestal não é suficiente, sendo necessária legislação específica; o aumento do turvamento, a disputa entre a pecuária e o turismo, a necessidade da consciência e da educação ambiental, a urgência do zoneamento, dentre outras questões importantes.

 

O desembargador Alexandre Bastos recebeu ainda o histórico da turbidez do rio da Prata e foi informado que, em caso de drenagem de área de banhado, a recuperação não é simples; e que os brejos são áreas não produtivas.

 

 

 

(G1)

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