Bolsonaro e Guedes entregam pacote econômico ao Congresso Nacional

November 5, 2019

 

Caminhando do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro acaba de chegar ao Congresso Nacional, para reunião com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AL) e o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ). O encontro desta terça-feira (5), conta com a presença dos ministros da Economia, Paulo Guedes e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

 

Durante a cerimônia de entrega do pacote Plano Mais Brasil, no gabinete da presidência do Senado, Jair Bolsonaro brincou “Existe mais coisa em comum entre o Executivo e o Legislativo do que se possa imaginar”. Entretanto, Bolsonaro ressaltou a necessidade de celeridade, para que as propostas sejam aprovadas até o começo do próximo ano. “Fará muito bem a todos nós”.

 

Seguindo a mesma linha, Alcolumbre afirmou que o atual Parlamento é o mais “reformista da história do Brasil”.

 

Guedes falou da descentralização de recursos públicos para estados e municípios. “Vemos hoje a transformação do estado para que possa fazer políticas públicas de forma descentralizada. Entre R$ 300 bilhões e  R$ 400 bilhões serão transferidos aos entes nos próximos anos para políticas públicas. É melhor uma reforma onde a União tem R$ 800 bilhões e os estados e municípios estão fortalecidos do que uma em que os entes estão fora”,

 

Foi entregue ao Congresso, um pacote de propostas econômicas, com três propostas de emenda à Constituição (PEC). Objetivo do governo é gerar crescimento econômico e novos empregos, além de melhoras as contas do governo, estados e municípios.

 

A primeira proposta trata de gatilhos que elevam o controle fiscal para conter o avanço de gastos obrigatórios, principalmente com funcionalismo e benefícios sociais.

 

A segunda PEC mira nos estados, uma espécie de regra de ouro, com intuito de barrar  o endividamento público para pagar as despesas correntes, como os salários do funcionalismo público, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios.

 

A terceira traz a proposta de uma ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais.

 

Existe a expectativa de que nas próximas semana, também será destinada ao Legislativo uma quarta PEC, com a proposta de mudanças nas regras do serviço público, a chama reforma Administrativa.

 

 

 

(Francine Marquez)

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