Assembleia: Audiência com Ministério da Agricultura vai debater questões fundiárias em MS

November 7, 2019

 

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) abre espaço, nesta sexta-feira (8), para o debate sobre questões agrárias, fundiárias e ambientais no Estado. Os assuntos serão discutidos durante audiência pública proposta pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente do Parlamento. O evento, que integra agenda de reuniões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), será realizado a partir das 14h, no plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis.

 

A audiência pública contará com a presença do secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Luiz Antônio Nabhab Garcia. De acordo com o Ministério, o objetivo da série de reuniões, já realizadas em alguns estados, é “solucionar os conflitos, dar segurança jurídica, e melhorar as políticas públicas para que sejam atendidas às necessidades de todas as comunidades, como indígenas, quilombolas, agricultores familiares e do agronegócio”.

 

Devem participar também representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Advocacia-Geral da União (AGU) e de secretarias de governo.

 

"Audiência pública é uma das ferramentas que nós, do Poder Legislativo, temos para ouvir a população, discutir assuntos de interesse de todos e dessa discussão, chegar à uma conclusão ou a encaminhamentos que levem à solução de algum problema", considerou o deputado Paulo Corrêa. "Por isso, atendendo ao pedido do Ministério da Agricultura, vamos realizar nesta sexta-feira essa audiência para debater demandas relacionadas á questões fundiárias", acrescentou o parlamentar.

 

De acordo com o Mapa, serão realizadas audiências públicas para discutir questões fundiárias, agrárias e ambientais em todos os estados do País e no Distrito Federal. As reuniões tiveram início em agosto e já aconteceram no interior de São Paulo, em Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Macapá (AP) e Boa Vista (RR).  

 

Serviço

 

O secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Luiz Antônio Nabhab Garcia, concederá coletiva à imprensa às 13h30, na sala de imprensa anexa ao plenário Júlio Maia. A audiência pública será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia, Rádio Assembleia, canal da ALEMS no YouTube e fan page oficial da Casa de Leis no Facebook.

 

 

 

(Agência ALMS)

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